Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma
Data: 13/11/2024 DECISÃO 13/11/2024 13:21 ... Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (12), entendeu que as operadoras de…
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
Data: 11/11/2024 Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais 11/11/2024 Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça –…
Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
Data: 07/11/2024 DECISÃO 07/11/2024 06:55 07/11/2024 06:55 06/11/2024 19:42 ... Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o…
Marcas fracas podem ser obrigadas a existir com outras semelhantes, de acordo com o STJ
Data: 20-10-2024 ESPECIAL 20/10/2024 06:50 20/10/2024 06:50 17/10/2024 20:37 ... Conteúdo da Página Como saber se uma pessoa em cumprimento de pena tem condições de dar o próximo passo para…
O empreendedor sabe a importância de ter uma marca forte (“branding”) para o seu negócio, pois é ela que individualiza o produto ou o serviço comercializado no mercado. A Constituição Federal garante…
Publicado acórdão de repetitivo do tema 1.182 sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Notícias PRECEDENTES QUALIFICADOS 12/06/2023 1 Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Foram publicados os acórdãos dos recursos…
STJ Abril23- Quantidade de Drogas (410kg) não afasta a tráfico privilegiado
AgRg no HABEAS CORPUS Nº 750438 - SP (2022/0187790-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PLEITO DE RESTABELECIMENTO…
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