Direito Ambiental

Sobre

  • Direito Ambiental – Vasta atuação no direito Ambiental na apresentação de defesas judiciais, em 1º e 2º graus de jurisdição, com Assessoria de agrimensor e outros profissionais liberais, como peritos, conforme a complexidade do caso, elaboração de estudo prévio, para evitar futuras sanções dos órgãos fiscalizadores, como IEF, INCRA, IBAMA, Ministério Público;

 

  • Obtenção ou renovação de licenciamento ambiental, com acompanhamento de audiências do COPAM, CODEMA e outros.
  • Realização de Relatórios e Estudos de Impacto Ambiental e Planos de Controle Ambiental.
  • Recursos de autuações e multas administrativas aplicadas pela Polícia Ambiental, IBAMA, IEF, FEAM e demais órgãos ambientais.
  • Acompanhamento de contencioso ambiental, notadamente ações civis públicas e procedimentos junto ao Ministério Público.

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